Abstract

Frente à pandemia da COVID-19 muitos países adotaram o isolamento social como estratégia de proteção e prevenção ao vírus, o que gerou impactos nas relações e na organização do trabalho. Várias questões que já se faziam presentes na vida das pessoas com deficiência no mundo do trabalho agora são 'escancaradas', trazendo à tona discussões teóricas e práticas sobre a experiência do uso de recursos tecnológicos enquanto estratégias possíveis para a promoção de acessibilidade e inclusão. A partir de narrativas de pessoas com diversas corporalidades nesta nova realidade, este artigo propõe-se a refletir sobre como as questões de acessibilidade estão sendo operacionalizadas na prática do mundo do trabalho e, mais especificamente, sobre o papel e o efeito das novas tecnologias nas situações de inclusão e exclusão social de pessoas com deficiência nos espaços e tempos de trabalho remoto no contexto da Pandemia.


Introdução

Este texto surge da percepção de que a epidemia do Coronavírus escancara um senso de urgência acerca do debate sobre acesso, trabalho e inclusão através das lentes da deficiência, a qual denuncia a necessidade de questionarmos e repensarmos o modelo capacitista-produtivista excludente e tão presente em nossa sociedade.

Através de algumas narrativas de pessoas com deficiência sobre suas experiências laborais no contexto de adaptações ao isolamento imposto pela pandemia, propomos aqui uma contribuição para esta reflexão que vá além de binarismos analíticos como inclusão/exclusão ou acessível/não-acessível, e pense as complexidades presentes nas interações 'on-off line' de pessoas com as mais diversas deficiências. Entendemos, então, a acessibilidade, em diálogo com Anahí Guedes de Mello, Marco Gavério; Olívia Von der Weid e Valéria Aydos (in ABA; ANPOCS, 2020), como um arranjo coproduzido por uma variedade de tecnologias informacionais, sociais e humanas cujos efeitos vão além da constatação simplista de implementação ou não de modelos de gestão. Está em pauta aqui a ideia defendida por estes autores de refletirmos sobre a inclusão em diálogo com uma concepção de acessibilidade pautada no desenho universal de forma minuciosa e focada nas barreiras enfrentadas por estas pessoas em suas lutas por participação social. Tal perspectiva evidencia a dificuldade de reconhecermos que todos temos corpos e mentes com habilidades particulares e inconstantes e nos incita a lutar contra os significados histórico-políticos dos pensamentos binários simplistas que nos categorizam como deficientes/não-deficientes e doentes/saudáveis.

Nossa reflexão tem como inspiração os estudos em Disability Justice e Crip Theory, ou "Teoria Aleijada" (McRuer, 2006; Kafer, 2013; Mello & Gavério, 2019), os quais recusam estas dicotomias e reivindicam o aleijamento 2 das teorias da diferença. Aleijar as práticas é reconhecer as responsabilidades éticas, epistêmicas e políticas do questionamento de todas as condições preexistentes sob as quais todos nós vivemos; e perceber que esse aleijamento beneficia também àqueles que não estão interessados ou investidos nessa transformação. Assim, ao nos perguntarmos sobre como as novas configurações laborais virtuais impulsionadas ou intensificadas pela pandemia da covid-19 atuam na produção de novas inclusões e exclusões nestes espaços, estamos também argumentando que o binômio inclusão/exclusão deve ser problematizado, já que a acessibilidade é sempre relacional, situacional e resultado de um arranjo possível. Debatemos aqui, então, o que de fato está em jogo na inclusão social de pessoas com deficiência no trabalho antes da pandemia, mais especificamente, também problematizamos o que chamamos de "paradoxo do trabalho apoiado" como técnica social de acessibilidade e inclusão, a partir da análise de como as questões do acesso estão sendo operacionalizadas na prática cotidiana laboral das pessoas com deficiência.

Deficiência e trabalho no Brasil – acessibilidade e 'trabalho apoiado'

A inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro é um fenômeno que conta com uma consistente legislação, como a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (n. 13.146, de 2015) e a Lei de Cotas (8.213, de 1991), estando intrinsecamente ligado à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) 3 - marco legal importante na trajetória de luta por direitos de cidadania destas pessoas e, também, na legitimidade dos estudos da área no cenário político nacional.

O artigo segundo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil (2006) define como "discriminação por motivo de deficiência" qualquer "diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência cujo resultado seja a limitação de acesso a direitos, a políticas de reconhecimento ou à distribuição de bens e recursos" e as pessoas com deficiência como "aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas" (Convenção, 2006, artigo primeiro). Tais definições, como bem lembram Diniz e Santos (2009), compartilham e refletem as concepções construídas a partir de um modelo social da deficiência (Shakespeare, 2006; Diniz, 2012), fazendo com que o foco de análise deste modelo ganhasse força para identificação e combate a barreiras físicas, tecnológicas e/ou simbólicas que tornam a sociedade incapaz de incluir a todos.

No entanto, como aponta Débora Diniz (2012), antropóloga que popularizou os Disability Studies na Antropologia brasileira 4, apesar do robusto marco jurídico, ainda há pouca visibilidade das questões colocadas pelas pessoas com deficiência, tanto na academia quanto na cena pública. Tal realidade deve-se, em parte, ao fato de a compreensão da deficiência ter-se calcado numa concepção individualizada e biomédica como "corpos e mentes em desvantagem", e por conta de a exclusão social destas pessoas ser causada em grande parte "por ambientes sociais restritivos à participação plena".

No mundo do trabalho no Brasil, o combate às barreiras à inclusão conta com a Lei 8.112/09 5 e a Lei de Cotas 8.213/91 6, que apesar de ter sido promulgada em 1991, só foi regulamentada e teve sua efetivação fiscalizada em 1999 a partir do decreto n. 3.298, quando o "mundo dos negócios" (Barbosa, 2002), frente à coerção da lei e à gestão econômica de evitar as penalidades nela presentes, voltou seus olhares para novas formas de gestão para inclusão. Tais ações governamentais e empresariais têm sido fundamentais para o combate ao capacitismo 7 no mercado de trabalho, no sentido de exigirem das empresas a realização de "adaptações razoáveis" de acessibilidade para a efetivação do trabalho destas pessoas.

No entanto, se pensarmos estas políticas a partir do 'paradigma da inclusão' 8 (Sassaki, 1997; 2002), o país ainda está longe de uma implementação efetiva destas exigências. Nessa perspectiva, são as empresas que deveriam ser "capacitadas" para receberem as pessoas com deficiência. Para serem inclusivas, portanto, deveriam implementar novas ferramentas gerenciais e sensibilizar seus funcionários para a convivência com a diversidade. Assim, poderiam proporcionar condições ambientais e sociais adequadas à recepção destas pessoas, bem como funções compatíveis com suas reais competências e possibilidades de adaptação ao trabalho.

As políticas brasileiras de inclusão no trabalho preveem, em seus procedimentos de implementação, o que tem sido chamado de "Emprego Apoiado" (EA): um conjunto de procedimentos a serem adotados pelas empresas para a realização de uma "boa inclusão" das pessoas com deficiência no mercado de trabalho (Lobato, 2009; ITS-SECIS, 2013). 9 Ele prevê, dentre outras técnicas, o acompanhamento de uma "pessoa de apoio" em todas as etapas do processo de inclusão, o qual compreende desde "a definição do perfil profissional e das competências e habilidades da pessoa com deficiência" até "a escolha de vagas adequadas e negociações sobre as formas de sua contratação na empresa." (ITS-SECIS, 2013). Dentre estes critérios, para cada caso específico, um espaço físico adequado, uma "tecnologia assistiva" 10 ou uma "pessoa de referência" podem ser necessários, para que o trabalhador com deficiência encontre um ambiente acessível e possa desempenhar suas atividades laborais.

O que se percebe no Brasil (Aydos, 2017) é que as empresas são ainda fundadas em modelos integrativos que contratam pessoas com deficiência para cumprirem a lei, mas não realizam uma inclusão de fato. Nessa integração, vê-se uma responsabilização do indivíduo para que ele se adapte ao meio e a solicitação de que ele seja autônomo e independente no seu cotidiano laboral, ou seja: a exigência de que ele não precise do auxílio de ninguém para realizar a sua função é uma constante que cria barreiras à implementação desta tecnologia de inclusão.

A ideia do direito ao "trabalho apoiado" (Lobato, 2009; Costa, 2013) para promoção da inclusão social lança luz sobre a necessidade de problematizarmos o caráter individualista com que a autonomia é pensada em nossa sociedade, onde adquire centralidade nos modos de subjetivação liberal (Rabinow & Rose, 2006) e é pressuposto para o alcance da cidadania. 11 Tal individualização evidencia-se também na percepção da deficiência enquanto um problema individual a ser "ajustado" (ou, na maioria das vezes, eliminado) e a não-compreensão de que é a sociedade, e mais especificamente as empresas e instituições que devem a priori acessibilizar o trabalho para as mais diversas corporalidades e especificidades humanas.

Se presencialmente as questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho já eram uma problemática teórico-prática complexa, com a imposição de novas interações laborais intermediadas pelas plataformas virtuais veio à tona todo um conjunto de preocupações a serem consideradas neste processo. Como esta nova realidade está afetando as relações e as formas de trabalho destas pessoas? Quais os efeitos das tecnologias no trabalho e na vida das pessoas com deficiência? Que novas barreiras estas pessoas estão enfrentando em seus cotidianos laborais? Que novas exclusões e inclusões esta situação está produzindo; e qual a agência das pessoas com deficiência frente a esta realidade?

Covid-19 e a revisão de uma ética do trabalho

A pandemia da COVID-19, iniciada em dezembro de 2019 na China, rapidamente atravessou fronteiras e se tornou uma questão de ordem mundial, apresentando-se enquanto um momento histórico e experiencial de caráter ímpar. O Brasil teve seu primeiro caso registrado em fevereiro de 2020 e, até a data de escrita deste artigo (31 de março de 2021), contabilizam-se aproximadamente 12.748.747casos e 321.515 mortos por Covid no país. 12 Para além das questões emergentes frente à gestão do vírus, o SARS-CoV-2 acabou por escancarar injustiças sociais que datam séculos, expondo assim a frágil estrutura social brasileira em diferentes contextos, como o político, o econômico e o cultural.

Situar algumas das questões que permeiam as vidas das pessoas com deficiência em meio à pandemia a partir do exercício de suas atividades laborais se faz necessário enquanto estratégia de resistência nesse período marcado por discursos e práticas conservadoras, antidemocráticas e neoliberais que ameaçam as ainda frágeis políticas sociais conquistadas por essa minoria. As políticas já apresentadas neste artigo e que atuam na garantia à acessibilidade e ao próprio direito de "ser trabalhador" são atacadas cotidianamente pelo atual governo brasileiro. 13 Tais questões somam-se ao fato de que o compartilhamento e a problematização das experiências de como as pessoas com deficiência estão vivenciando e gerindo suas atividades neste contexto em específico, foco empírico deste artigo, traz implicações éticas importantes para problematizarmos os processos de inclusão nas situações de trabalho que, se agora estão temporariamente online, podem vir a adotar formalmente o trabalho remoto como regra.

No mundo pandêmico, o imperativo para estratégias globais de proteção e prevenção ao vírus é o do distanciamento social. Essa estratégia, embora tida como a mais eficiente para o combate ao vírus e, portanto, adotada pela grande maioria dos chefes de governo, pressupõe que idealmente os sujeitos, a despeito de suas corporalidades, fiquem em suas casas, em isolamento social temporário. Faz-se importante ressaltar que essa política de caráter universalista não é facilmente praticável em um país marcado por uma profunda desigualdade e politicamente instável como o Brasil e que, neste sentido, cabe já adiantar que nossos interlocutores deste texto fazem parte de uma parcela de pessoas que têm a possibilidade de seguir trabalhando sem exporem-se diretamente ao vírus.

Em março de 2020 o governo federal lançou a Medida Provisória n. 927/2020 14, a qual dispôs de ações para o enfrentamento do estado de calamidade pública provocado pela Covid-19, estando entre elas o sancionamento do regime de teletrabalho. A partir deste aporte jurídico, empresas e trabalhadores em suas especificidades têm a possibilidade de seguir com este novo modelo de trabalho, contribuindo para a contenção do vírus.

A possibilidade de trabalhar 'em e de casa', portanto, pode se constituir enquanto agente de mudanças e de sustentação de direitos à saúde e ao trabalho, mas, ao nosso ver, o que está em jogo para que esta possibilidade ocorra é a promoção de alterações no campo da Ética presente nas concepções de inclusão e acessibilidade. Entendemos ética de um ponto de vista ontológico, não tratando-se assim de um conjunto de regras ou sistema de verdades com um valor pré-estabelecido (isso é, da ordem da moral), mas sim como um rigor com o qual nos encontramos com as diferenças que se fazem entre nós e o que, com elas, nos afirmamos (Rolnik, 1993). A inclusão, enquanto prática, estaria sempre em constante rearranjo com o meio e as suas mudanças, tendo como guia principal a própria experiência aleijada das pessoas com deficiência; experiência essa que, para as teóricas feministas da deficiência, passa por considerar fundamentalmente as relações de interdependência e cuidado (Kittay, 2011; Fietz, 2020).

De outra maneira, a viabilidade do trabalho remoto na pandemia pode representar apenas uma nova dimensão do que antes já era realizado em alguns setores do mercado de trabalho, trazendo de forma mais contundente para o debate questões exploradas há tempos por Antunes (2018; 2020) quando os espaços do público e do privado se misturam no ambiente da casa. Esta modalidade de trabalho, aponta Antunes, já gerava a não regulação do tempo dedicado a atividades públicas e privadas, formas específicas de exploração e precarização do trabalho e o adoecimento dos trabalhadores de áreas que vivem esta realidade, principalmente mulheres cujas tarefas domésticas e o cuidado com os filhos somam-se às obrigações laborais.

Essa crítica tem sido o argumento central para várias problematizações e análises que não são o foco do presente artigo. Ainda assim, devemos reconhecer que a perspectiva schumpeteriana (Aghion, P .; Akcigit, U., 2017) desempenha um papel complicado no debate sobre a força de trabalho e a inovação capitalista. O ponto mais importante da teoria de Schumpeter é que a expansão da produção depende da história do desenvolvimento tecnológico. Ou seja, o crescimento da produção está atrelado ao ritmo das inovações. Desde o quadro da inovação capitalista, temos uma redução progressiva dos custos das infraestruturas físicas e tecnológicas, e sociais das empresas, o que pode justificar a inclusão ou não de uma "pessoa de apoio" para acomodar as necessidades do trabalhador. Esses custos são então transferidos para o trabalhador que os apreende sob a categoria de "empreendedor de si", um eufemismo para a ideia capacitista de uma força de trabalho capaz de realizar multitarefas e navegar por conta própria através do avanço das tecnologias, sem uma rede de colegas de trabalho e outros suportes.

As falas supracitadas ajudam a compreender as ideias de uma "uberização da vida" e a emergência do precariado 15, com uma abordagem ampla do empregador sob fundamentos capacitistas de trabalho, justificando a falta de acessibilidade a partir razões econômicas.

Neste contexto, pelo menos em um primeiro momento da Pandemia, de imposição de isolamento social e do trabalho remoto, que mudanças podem ser percebidas no que se refere às especificidades das pessoas com deficiência? Quais questões o pensar estas mudanças a partir das propostas deste artigo contribuem para a problematização de categorias como deficiência, acessibilidade e inclusão?

Algumas narrativas 'boas para pensar' 16

Bernardo tem Síndrome de Larsen, doença rara que o faz ter dificuldades de locomoção. Ele conta que, no primeiro dia de trabalho, na tentativa de deslocamento para a sala, sua coluna "travou", deixando-o imobilizado por dois dias. Ao solicitar acessibilidade junto à Universidade na qual havia sido contratado, recebeu como únicas possibilidades a redução das aulas e a preparação de atividades extraclasse para os alunos. O 'trabalho remoto', com aulas síncronas online, não havia sido uma possibilidade de 'adaptação razoável' oferecida a Bernardo para que pudesse exercer sua atividade sem prejuízo à qualidade do seu trabalho. Contudo, estar de corpo presente não era sempre uma opção. Ocorre que, com o desenrolar da pandemia, ele é comunicado que "até o fim do semestre todos os cursos deveriam ser ofertados remotamente". Se fez, então, a urgência do uso da tecnologia. De que urgências estamos falando quando a questão é acessibilidade, deficiência e trabalho? Nesse momento, Bernardo sofre os efeitos emocionais e físicos de uma epidemia. Também o "tempo online" e as corporalidades exigidas para atividades em tempo prolongado sentado à frente de seu computador lhe são penosos, mas o trabalho de professor de duas turmas nos EUA se faz possível. O paradoxo do "trabalho remoto" trazido pela pandemia começava a ser enunciado. Bernardo estava produzindo mais e, nesse passo, sofria uma "normalização" à medida que as expectativas organizacionais eram atendidas e não necessariamente as do trabalhador. Cotista por duas vezes, no Brasil numa multinacional farmacêutica e num grande Banco nacional, o trabalho apoiado aparecia para Bernardo pela primeira vez nos EUA, representado durante a pandemia pelo trabalho remoto.

Rodrigo tem Distrofia Muscular, doença genética que causa fraqueza progressiva e perda da massa muscular, e por conta disso faz uso de cadeira de rodas. Ao deslocar-se para chegar à empresa em que trabalha como desenvolvedor de software, além de deparar-se com barreiras arquitetônicas que dificultam seu direito de circular livremente, vê-se obrigado a interagir em situações que acabam o constrangendo, como quando, por exemplo, precisa solicitar ajuda de pessoas desconhecidas para abrir portas ou usar elevadores não acessíveis. Também, devido às fortes dores que sente na coluna, Rodrigo precisa de pausas em meio ao turno de trabalho para deitar e descansar, o que não é possível de ser feito na empresa em que trabalhava presencialmente, devido à falta de um espaço adequado. Com a possibilidade de trabalho remoto essas questões ganham nova roupagem e Rodrigo relata uma melhora na sua qualidade de vida. Contudo, quando reflete sobre a possibilidade de seguir nesta modalidade em um futuro pós-pandêmico, diz que trabalharia presencialmente somente "talvez em dois ou três dias da semana" porque para ele o cafezinho, o almoço compartilhado com os colegas e a hora do vídeo game no intervalo têm uma importância tão grande quanto sua possibilidade de deslocar-se e de respeitar os limites de seu corpo.

Anahí é surda oralizada 17 e sua reivindicação por acessibilidade em eventos sempre foi a legenda em tempo real, a qual era constantemente negada por conta dos altos custos, o que fazia com que ela tivesse que acompanhar as falas apenas por leitura labial. Em encontros presenciais, Anahí se via constantemente excluída de conversas, aulas, palestras e, principalmente, do cafezinho no intervalo ou do "happy hour" com os colegas de trabalho, pois, nessas horas, as falas, ao acontecerem ao mesmo tempo e muitas vezes sem visibilidade dos rostos das pessoas, não levavam em consideração sua especificidade de comunicação. Antes da pandemia, ela era obrigada a negar convites para eventos online devido à dificuldade de comunicação e à debilidade das tecnologias de transcrição. Com a migração para o ambiente virtual, Anahí se viu frente à ameaça de exclusão total em sua área de trabalho, não fosse seu esforço e a ajuda conjunta de recursos de acessibilidade, como o implante coclear, os aplicativos de transcrição instantânea e o chat de plataformas virtuais. Anahí ressalta que a legenda automática do Skype apresenta considerável diacronia na captação de palavras, e o recurso do "closed caption" do Zoom não existe em português. Estas tecnologias são, então, insuficientes, o que faz com que a acessibilidade de Anahí exija a contratação de um profissional da área que faça a transcrição por estenotipia, recurso também de alto custo. Contudo, muitas pessoas continuam a falar simultaneamente, bem como se utilizam do chat para conversas paralelas, o que dificulta muito a participação não apenas de Anahí, mas de várias pessoas neurodiversas, como Joana da narrativa a seguir. Estas barreiras comunicacionais são atitudinais e, portanto, muito mais difíceis de serem removidas. No entanto, agora, com o auxílio voluntário de colegas na transcrição das falas, ela tem se visto muito mais "incluída" do que antes da pandemia. Por que antes da pandemia não havia sido acionado o recurso de transcrição em um computador conectado à internet nas aulas, palestras e eventos para todas as pessoas? Quantos se beneficiariam da possibilidade de assistir a uma palestra ao mesmo tempo legendada em um telão, por exemplo? Bernardo é brasileiro residente nos EUA e faz uso de legendas em suas participações na academia norte-americana, já que facilita o entendimento dos diferentes sotaques e modos de falar inerentes aos 'nativos' da língua inglesa, por exemplo.

Joana 18 é autista 19 e está finalizando a faculdade em um curso de Licenciatura, cujas tarefas, entre outras, é ser professora de duas turmas de alunos do Ensino Fundamental. Sua hipersensibilidade a sons e luzes nunca foi minimizada nas salas de aula e o hiperestímulo de muitas pessoas falando ao mesmo tempo a sobrecarregava sensorialmente a ponto de muitas vezes ter que se retirar da sala de aula para recompor-se da ansiedade. Conta que sua especificidade na comunicação mais direta e seus stims 20 em sala de aula já a levaram a sofrer muito bullying, julgamentos e injustiças. Sua forma de mexer a cabeça, por exemplo, já foi interpretada como uma ação de "colar" (copiar as respostas de um colega) em uma prova; e frequentemente sentia-se "de fora" de conversas repletas de metáforas, entrelinhas e linguagem corporal. Com a pandemia, Joana pode realizar as atividades em casa, sem estar exposta a estes ambientes não-inclusivos para autistas, mas, por outro lado, o excesso de tarefas, a não adaptação de prazos para sua temporalidade particular e a necessidade de participar de câmera aberta das aulas também lhe foram extremamente violentas. Antes ela tinha intervalos dos olhares dos colegas, agora, frente à tela do computador não o tem, já que todos parecem vigiá-la constantemente. Além disso, a mistura de sons e estímulos no ambiente da casa e o filho, também autista, pedindo sua atenção constantemente, estão sendo motivos de exaustão para ela mais do que para outras mães.

Marco é uma pessoa com baixa visão e servidor público, atividade que exerce com recursos de acessibilidade, como aplicativos para leitura de documentos e tabelas no computador e a possibilidade do "trabalho apoiado" com a presença de um colega para casos de limitações técnicas. Com o trabalho remoto, precisou providenciar adaptações com recursos próprios, contudo ainda insuficientes para a realização plena de seu trabalho, pois não há um "recurso humano de acessibilidade" disponível para o exercício de sua profissão em igualdade de condições com os demais colegas. O direito de Marco de ter uma pessoa que possa, por exemplo, ler o que o software não leu na tela do computador, foi desconsiderado nesta nova realidade. Marco nos conta também que estas não foram as únicas adaptações pessoais que ele teve que fazer. Marco almoçava em restaurantes quando trabalhava no centro da cidade e pouco cozinhava em sua casa. Devido ao isolamento total imposto pela pandemia, Marco, em sua vivência corporal e sensorial aprendeu a cozinhar sozinho e a organizar sua rotina. Também como Anahí e Bernardo, Marco vivência de forma particular as temporalidades e corporalidades desta epidemia.

Algumas reflexões

Os relatos acima nos remetem a várias questões que, se já se faziam presentes na vida das pessoas com deficiência no mundo do trabalho, agora são 'escancaradas' no contexto social que a pandemia da Covid-19 nos impõe. Uma primeira análise, há muito já desenvolvida nos estudos sociais sobre o trabalho (Antunes, 2018; 2020) seria a de que, frente ao imperativo de uma lógica de mundo centrada na racionalidade econômica e produtivista na qual vivemos, a inovação tecnológica estaria garantindo que a produtividade continue na pandemia. Se as organizações justificavam a exclusão de pessoas com deficiência tendo como argumento, entre outros, a falta de tecnologia ou a resistência das pessoas a ela, agora elas tiveram que assumir que essa justificativa era na verdade uma falácia.

No Brasil, segue-se sofrendo negativamente os efeitos de um projeto político de governo evidenciado e amplamente divulgado nacional e internacionalmente, 21 nesta pandemia, como de características genocida e negacionista da ciência. A pressão de certos grupos empresariais e industriais, aliada a um certo conservadorismo governamental tanto nas esferas locais quanto estaduais, e sobretudo no âmbito nacional, calcada na supracitada narrativa neoliberal que atravessa a nação com uma política em que se prioriza a manutenção da economia a todo e qualquer custo, tem impedido o Brasil de adotar uma política de "isolamento" e cuidado para com sua população. Vê-se apenas (quando tanto) o oferecimento mal desenhado e de viés eleitoreiro de inócuas políticas de testagem e rastreamento, articuladas a uma política de subsídio financeiro a um pequeno número de pessoas e empresas, ações que têm se traduzido na prática numa maior difusão do vírus e de suas novas variantes, com um aumento crescente de infectados e mortos.

Estas experiências da Pandemia de COVID-19 socializam limitações e ao mesmo tempo revelam capacitismos, fazendo com que imensos esforços individuais sejam realizados para que a pessoa "se adapte" ao ambiente laboral, transformando um processo que deveria ser social em uma 'responsabilidade individual'. A responsabilização dos trabalhadores deficientes pelos recursos que permitem a continuidade de suas atividades de trabalho, assim como o enquadramento da acessibilidade como demanda individual, portanto, acaba por enfraquecer as possibilidades de mobilização em torno de reivindicações por direitos e melhorias e por provocar uma despolitização da deficiência.

Pensando com as nossas narrativas, o trabalho apoiado parece não ter sido uma realidade presente na vida laboral de Bernardo antes da pandemia, quando sofria exclusão no mercado de trabalho com seu acesso ao direito a adaptações razoáveis, tendo seu trabalho remoto (online) negado. Nesse sentido, na pandemia, a acessibilidade se concretizou (até certo ponto, 'desaleijada') a partir das necessidades e dos limites impostos pela universidade e não pelo próprio corpo 'aleijado' de Bernardo. De modo inverso, a mesma tecnologia de inclusão era uma constante para Marco antes da pandemia, mas não foi uma possibilidade quando trabalhando em sua casa.

Anahí e Joana tiveram suas trajetórias de vida marcadas por barreiras comunicacionais e sensoriais. Anahí, frente à não inclusão de sua forma de comunicação por leitura labial, e Joana, pela incompreensão de sua diferença de tempo possível em espaços públicos e de sua forma particular de se relacionar e comunicar de forma mais direta. A experiência de Anahí nas mudanças trazidas pela pandemia também acaba falando sobre estas "urgências empresariais de adaptação" visibilizadas na história de Bernardo, se não mercadológicas, morais e éticas. Se antes sua presença como um corpo excluído era invisibilizada pelo pequeno número de pessoas em salas presenciais ou reduzida a um caso de "acessibilidade por demanda" individualizado que, se não atendido, gerava incômodo localizado a um pequeno grupo, agora em uma janela online escancarada para o mundo – de acadêmicos de vários estados e países – fez-se presente e urgente a acessibilidade das plataformas.

O que pouco se fala é que estas experiências mostram o quanto pensar uma sociedade acessível não é pensá-la para pessoas com deficiência apenas, apesar de elas serem as principais protagonistas nesta reivindicação por inclusão. Ao possibilitar o trabalho remoto, diversos outros corpos e subjetividades vislumbraram suas atividades possíveis e facilitadas pelos horários flexíveis; ao providenciarem legendas em palestras e reuniões, muitas pessoas não nativas daquele idioma, ou com outros ritmos cognitivos e sensibilidades sensoriais passaram a acompanhar melhor os conteúdos falados. Ou seja, se a acessibilidade em espaços públicos fosse pensada como algo que colaboraria para uma melhor inclusão de todas as corporalidades e sensorialidades, teríamos uma maior probabilidade de que ela fosse vista de uma forma mais positivada e menos como um problema individual a ser resolvido pelas empresas. Sendo asism, teríamos maior probabilidade de, antes da pandemia, Bernardo ter o trabalho remoto garantido, Joana ter tido direito a uma sala de aula adaptada e Anahí contar com legendas em espaços presenciais também.

Ver o mundo na chave da deficiência nos faz ver com maior nitidez, mesmo em contextos aparentemente positivos, as desigualdades e a produção da exclusão nem sempre percebidas como capacitismos estruturais em nossa sociedade. Como bem problematiza Gavério (2019), em um vídeo 22 produzido como material para acessibilidade em eventos, "as noções de barreiras, acesso e inclusão, mesmo já sendo pensadas há alguns anos a partir de dimensões éticas, políticas e socioculturais, na prática ainda são colocadas como demandas individuais, pontuais e circunscritas aos corpos deficientes".

Evidentemente que o trabalho remoto, há muito utilizado em algumas áreas profissionais, em termos gerais já produzia diferentes precarizações e explorações do trabalho, assim como atuava na transformação das relações laborais e nas subjetividades dos trabalhadores e trabalhadoras. As questões de gênero evidentes neste debate há algumas décadas foram maximizadas durante a pandemia e as desigualdades socioeconômicas ampliaram-se com a falta de acesso às tecnologias de algumas camadas da população. A aquisição de bons computadores e o acesso à internet para a participação na nova realidade foram alguns dos fatores que marcaram como nossa sociedade é excludente. Joana, proveniente de classe popular, teve que investir em um fone de ouvido que isolasse o mundo exterior para assistir às aulas e Marco teve que comprar com seus recursos aplicativos que não possuía.

Acreditamos que as diversas narrativas aqui trazidas nos indicam que não há preto-no-branco quando se fala em acessibilidade e inclusão e que análises binárias pouco dizem sobre as particularidades das experiências de inclusão/exclusão das pessoas com deficiência. Novamente salientamos, então, que pensar a deficiência enquanto categoria empírica, analítica e metodológica contribui para a ampliação e o aprofundamento deste debate. Se argumentamos anteriormente que a acessibilidade, se pensada estruturalmente e em termos de acesso universal para todos e todas, propicia a inclusão não só de pessoas com deficiência, mas também uma maior diversidade de corporalidades e sensorialidades; agora lembramos que se as particularidades corporais e sensoriais das pessoas com deficiência não forem levadas em consideração neste empreendimento, novas precarizações e exclusões se criarão.

Cabe ressaltar também, que as experiências de nossos interlocutores revelam lapsos e falhas de um sistema capitalista de corte neoliberal e individualista frente às diferenças. Se para as pessoas sem deficiência esta exposição exagerada à interação através das plataformas virtuais na pandemia está gerando adoecimento e exaustão, corporalidades outras como a de nossos interlocutores sentem esta nova realidade de forma bastante violenta. Em uma sociedade estruturada pelo capacitismo, as pessoas com deficiência nos colocam frente à urgência de falarmos sobre as injustiças sentidas por seus corpos, mas também sobre a incapacidade de responder a elas rápida e facilmente.

A situacionalidade de nossos interlocutores mostra que o uso dos recursos tecnológicos para empreender o trabalho remoto visa à normalização de uma realidade anterior à pandemia, podendo vir a operar quase que como "consertos tecnológicos", que "curam, remediam e domesticam" corpos para o trabalho. No contexto da pandemia, sob a alegação de que a situação impôs a "necessidade" do uso da tecnologia, fica evidente que o que está em jogo não é promoção de acessibilidade para a inclusão, mas para a produtividade.

Contudo, frente a uma perspectiva ética aleijada, essas experiências entre recursos tecnológicos e sujeitos podem ser estabelecidas a partir de um ponto de vista mais complexo. Rodrigo exige uma concepção de inclusão no trabalho que não coloque somente como primeira a acessibilidade arquitetônica, visto que é cadeirante. Ao contrário, para ele o domínio sobre a própria experiência corporal e a presença em espaços de socialização para além daqueles que compõem a atividade de trabalho ocupam um lugar tão importante quanto. Estar incluso passa pela possibilidade de agir no trabalho, o que engloba para além da própria atividade laboral, a viabilidade de deitar-se em meio a seu expediente, de tomar café e almoçar com os colegas, bem como jogar videogame. O trabalho remoto, neste caso, se por um lado assume um lugar de recurso de acessibilidade frente às barreiras arquitetônicas e às necessidades corporais de Rodrigo, por outro também se coloca como um mecanismo de exclusão. Neste sentido, outro paradoxo do capacitismo parece se revelar, corpos 'não-normatizados' são acomodados para o trabalho e estes quando são acessíveis dificilmente incluem o lazer e o prazer.

As narrativas que trouxemos neste texto tornam evidente que propor normativas únicas com relação à acessibilidade não parece ser um caminho profícuo para dar conta da inclusão de fato da diversidade humana. Mais do que isso: o "paradoxo do trabalho remoto" durante a pandemia, com suas alternativas que incluem uns enquanto excluem outros, tornou mais evidente o capacitismo estrutural que permeia as contradições de uma "acessibilidade para a produtividade", que ao mesmo tempo que habilita corpos para o trabalho, os exclui de outras sociabilidades.

Como ressalta Gavério (2016) sobre a Crip Theory, de Kafer (2013), "uma posição politicamente 'aleijada' (crip) depende de uma analítica dos futuros coletivos e sociais que imaginamos como desejáveis com relação à deficiência". Talvez o contexto atual da pandemia estique o tecido social até a ruptura dos modos de vida habituais. Refletir a partir de um olhar Crip nos mostra um caminhar 'torto', no qual o capacitismo deixa de ser o modelo a ser mimetizado, para que outros andares sejam possíveis e mais corpos apareçam.

Referências Bibliográficas

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Endnotes

  1. Uma primeira versão reduzida deste texto foi pulicada em Oliveira, Navarini e Aydos (2020).
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  2. Em analogia ao uso ressignificado do termo pejorativo queer, a palavra crip (diminutivo de cripple) pode ser traduzida como "aleijado" e tem sido pensada por partes da comunidade deficiente ativista como uma tentativa de romper com definições estanques e objetivas que categorizam e especificam, perante uma norma pré-estabelecida, corpos, deficiências e comportamentos (Gavério, 2015).
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  3. Considerando que o Congresso Nacional brasileiro aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Vale ressaltar que a convenção é o produto de uma longa trajetória de opressão e ativismo das pessoas com deficiência muitas vezes apagadas dos documentos oficiais. Para um resgaste histórico de alguma dessas narrativas sugerimos, entre outras obras, a leitura do livro – 'Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil de Lília Ferreira Lobo. RJ: Lamparina, 2008.' A obra versa sobre sujeitos que atravessaram as adversidades de sua época e que, por não possuírem voz, tiveram suas histórias esquecidas: crianças, escravos, deficientes.
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  4. Na Antropologia tivemos o primeiro GT da ABA específico sobre os estudos da deficiência aprovado em uma reunião nacional em 2014 (GT 83 – Etnografias da Deficiência).
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  5. A Lei 8.112/09 reserva 20% de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos.
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  6. A Lei 8213/91 determina que "empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem destinar de 2% a 5% dos seus cargos a beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas".
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  7. O capacitismo tem sido pensado enquanto os preconceitos com relação às pessoas com deficiência, mas também como uma estrutura de opressão que como efeito produz a exclusão das pessoas com deficiência (Dias, 2013; Mello, 2016; Gesser, Block & Mello, 2020).
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  8. Didaticamente pode-se pensar na análise das condições de trabalho para pessoas com deficiência a partir de quatro modelos - exclusão, segregação, integração e inclusão. Contudo, atentando-se ao caráter não-linear/genealógico da história, faz-se importante ressaltar que esses modelos coexistem e influenciam nas práticas e nos discursos que conformam os vários entendimentos sobre o que é a deficiência, podendo a própria ideia de inclusão ser problematizada a partir dessa lógica. A inclusão é entendida como um movimento empreendido pela sociedade em direção à eliminação das barreiras que excluem as pessoas com deficiência, E não surgiu sem um percurso histórico de lutas políticas e sociais. De um contexto de total exclusão social, no qual pessoas com deficiência eram mantidas em suas casas sem acesso algum a direitos de cidadania, foram gradualmente conquistados espaços, ainda que segregacionistas e relacionados à caridade, que resultaram em acesso à saúde e à educação, como as APAES, as Escolas de Educação Especial e as Instituições Residenciais; e, posteriormente, à integração destes espaços à sociedade em geral, como o caso das salas de recursos nas escolas regulares.
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  9. O Instituto Ethos e o Instituto de Tecnologia Social (ITS) são referência nessa área para informações e suporte de gestores de recursos humanos. Além destes institutos, as empresas privadas de assessoria e consultoria com maior visibilidade na internet na área são: www.RH.com.br, www.administradores.com e www.catho.com.br. No Rio Grande do Sul as empresas de consultoria para inclusão de pessoas com deficiência mais conhecidas são a Egalitê e a Desenvolver.
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  10. Segundo a maioria dos sites que o termo foi pesquisado, um conceito comum é o de que "Tecnologia Assistiva é um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover vida Independente e Inclusão." (grifos do próprio site). Todos os conceitos que encontrados mencionam que estas tecnologias têm o objetivo de promover "independência" e inclusão. Ver, por exemplo, http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html.
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  11. Para uma problematização dos conceitos de Autonomia e Cidadania a partir de uma reflexão da interdependência como paradigma das relações sociais, ver Aydos e Fietz, 2017.
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  12. Informação obtida no site https://covid.saude.gov.br/, em 31 de março de 2021.
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  13. As reportagens a seguir ilustram como a mídia brasileira evidencia a a política fascista e genocida do governo Bolsonaro, a qual se confunde com uma narrativa neoliberal que age em favor do desmantelamento de políticas públicas: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-extingue-o-conselho-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/; https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/governo-quer-economizar-r-10-bi-com-cortes-em-beneficios-de-prestacao-continuada/; e https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/advogadas-alertam-que-projeto-que-desobriga-cota-para-deficientes-em-empresas-e-inconstitucional/
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  14. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775 .
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  15. O precariado surge na década de 1980 através da combinação do adjetivo precário e do substantivo proletariado. Designa uma classe emergente constituída por um número cada vez maior de pessoas que enfrentam vidas profissionais regidas pela insegurança. Movendo-se por entre trabalhos temporários que acrescentam pouco significado e sentimento de pertença e realização pessoal às suas vidas. O Precariado - A Nova Classe Perigosa (Standing, 2020) é uma obra relevante e pertinente que faz uma análise sólida das características deste grupo e apresenta uma reflexão política e socioeconômica da nova ordem social global exacerbada pela flexibilização das regras de trabalho expressas de um lado pela comodidade e agilidade os aplicativos de comida e pela exploração da mão-de-obra de entregadores, por exemplo.
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  16. Os nomes Rodrigo, Joana e Marco são fictícios. Bernardo optou por manter sua identidade como auto-etnógrafo e Anahí Guedes de Mello também optou por manter seu nome na narrativa, já que é largamente conhecida no meio acadêmico dos estudos da deficiência no Brasil. Para um olhar auto-etnográfico da história de Bernardo, ver Oliveira (2017) e para acesso às reflexões de Anahí sobre a experiência na Pandemia ver Mello & Alves (2021).
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  17. Oralismo é um sistema para ensinar as pessoas a se comunicarem pelo uso da fala e leitura labial, em vez da linguagem de sinais.
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  18. Apesar de estarmos narrando mais a experiência de Joana como aluna, vale mencionar que ela está situada em um espaço acadêmico, no qual há um entrelaçamento das experiências de professora-pesquisadora e aluna-pesquisadora, que é em si relacional, interdependente e permeado por várias experiências similares entre todos que ali vivem a realidade do Ensino Remoto nestes tempos de distanciamento social. Os recortes escolhidos, apesar de não-laborais, foram os mais significativos para o argumento deste texto e, acreditamos, complementam as outras narrativas. Assim como Anahí teria as mesmas questões como aluna, professora e pesquisadora, Joana teve que lidar com prazos e acúmulo de tarefas também como professora, pois seria cobrada pela Instituição.
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  19. Sobre as novas formas de comunicação com pessoas neurodiversas em ambientes virtuais, ver Aydos e Costa, 2020.
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  20. Stimming or stim are bodily movements, repetitive or not, that self-stimulate one or more senses in a regulated manner by autists as a form of self-regulation and/or communication and expression. The word is a nickname for the term "self-stimulating movements". Without a good Portuguese translation, the term stim has appeared in several texts in Brazil. Source: Autism in Translation - https://autismoemtraducao.com/terminologia-e-outras-consideracoes/stimstimming/
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  21. Ver, por exemplo, estas duas reportagens: 1) Imprensa internacional destaca negacionismo de Bolsonaro: https://www.youtube.com/watch?v=p8RyDoD89N8&ab_channel=JornalismoTVCultura; e 2) "Coronavírus: a imagem de Bolsonaro na imprensa internacional": https://www.youtube.com/watch?v=FOE9BfJcMf0&ab_channel=BBCNewsBrasil.
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  22. O vídeo referido é parte de um material mais amplo produzido pelos Comitês Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). O material se encontra neste endereço: http://anpocs.com/images/stories/Acessibilidade/2020-11_Contracartilha_acessibilidade.pdf. Assista ao vídeo de Gavério aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ZgvWotKSxw8&feature=youtu.be
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